TERMOS DE SERVIÇOS

Data de Vigência: 07/11/2023

1. Introdução

   1.1. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso do site da UDFafe, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços associados.

   1.2. Ao utilizar o nosso site, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deve usar o nosso site.

2. Utilização do Site

   2.1. A UDFafe concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais.

   2.2. Compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao utilizar o nosso site.

3. Registo e Conta

   3.1. Pode ser necessário registar uma conta para aceder a determinados serviços no nosso site. Deve fornecer informações precisas e manter a confidencialidade da sua conta.

   3.2. É responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

   4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o site e o seu conteúdo pertencem à UDFafe ou aos seus licenciadores.

   4.2. Não pode copiar, modificar, distribuir, exibir ou transmitir o conteúdo do site sem autorização.

5. Privacidade

   5.1. A nossa Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o site, concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

   6.1. A UDFafe não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso do site.

   6.2. O site é fornecido “tal como está,” e não fazemos garantias quanto à sua disponibilidade ou precisão.

7. Encerramento da Conta

   7.1. A UDFafe reserva-se o direito de encerrar ou suspender a sua conta e o acesso ao site, a seu critério exclusivo.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

   8.1. Estes Termos são regidos pelas leis de [Inserir o seu país ou jurisdição], e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.

9. Alterações aos Termos

   9.1. A UDFafe reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site, e a utilização contínua do site após tais alterações constituirá a sua aceitação.